A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate A cerca de este colapso do sistema prisional brasileiro, 1 Destes temas Muito mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência por repensar este encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuaçãeste por um modelo de que viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na Paraíba, ESTES números sãeste alarmantes: este estado possui Ainda mais do 15 mil detentos de modo a cerca de oito mil vagas, usando uma taxa do superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência do assistência mfoidica e jurídica e ausência por políticas de ressocialização. este problema não é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca de 830 mil presos para pouco Ainda mais de 490 mil vagas, consolidando o País do futebol tais como a terceira elevado populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste por omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo de que domina o debate público.
A visitante de Fachin, logo, assume feição simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisão das práticas do encarceramento e à adoção de políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional click here e compromisso usando a Constituiçãeste.
A Paraíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da Muito mais elevada Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo do um Estado qual ainda prefere punir a compreender. O desafio, por sua vez, é transformar o diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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